Italorran de Oliveira Caldas

Italorran de Oliveira Caldas

Advogado

Macapá, AP

Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera. Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e em Licitações e Contratos pelo Centro Universitário Amparense. Advogado e Servidor Público Federal, integrante da carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), onde exerce a função de Chefe da Secretaria da Procuradoria Federal Especializada junto à instituição. Pesquisador do grupo de pesquisa Direito e Sociedade (UNIFAP/CNPq), na linha de Direito, fronteiras e conflitos socioambientais. Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra e Secretário da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/AP. Integra a Comissão responsável pela implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da UNIFAP. Atua como parecerista da Revista Avant (UFSC) e da Revista Contexto Jurídico (UERJ). Desenvolve pesquisas sobre os impactos da judicialização das Comissões de Heteroidentificação na Universidade Federal do Amapá e sobre a política de ações afirmativas enquanto campo de disputa judicial, com especial atenção às intersecções entre Direito Antidiscriminatório, Políticas Públicas e o Sistema de Justiça. Desenvolve, ainda, pesquisas de caráter interdisciplinar voltadas à análise crítica das relações entre tecnologia e desumanização do trabalho, aos impactos jurídicos e sociais da inteligência artificial e aos aportes da sociologia jurídica na compreensão contemporânea do Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2021 - Atual

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Especialização em andamento (Carga Horária: 360h)

Especialização em Licitações e Contratos

2021 - Atual

Escola Mineira de Direito
Especialização em andamento (Carga Horária: 360h).

Graduação em Direito

2016 - 2020

Faculdade de Macapá (Ap)
Orientador: Vanessa Zambaldi
Título: O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL EM MATÉRIA PENAL: DESAFIOS HERMENÊUTICOS E PRAXIOLÓGICOS ANTE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Serviços públicos e defesa do usuário. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Auditoria e Controle Para Estatais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Lei de acesso à informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Avaliação da qualidade de serviços como base para gestão e melhoria de serv. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 160h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Introdução a Gestão de Projeto. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Curso de Capacitação para Comissões de Heteroidentificação - Cotas Raciais:. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Gestão em ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

I Jornada de Licitações e Contratos: os Agentes Públicos na Lei n° 14.133. (Carga horária: 5h). , Escola Brasileira de Direito Administrativo, EBDA, Brasil.

2022 - 2022

Rússia x Ucrânia - Consequências Políticas e Jurídicas. (Carga horária: 1h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.

2022 - 2022

Tribunal de Contas e a Perspectiva de Novos Modelos de Administração. (Carga horária: 5h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE/AP, Brasil.

2022 - 2022

Compras Públicas de Inovação Marco Legal das Startups. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Análise do DIscurso. (Carga horária: 60h). , Faculdades de Macapá, FAMA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Teoria da Argumentação Jurídica. (Carga horária: 60h). , Faculdades de Macapá, FAMA, Brasil.

2021 - 2021

A administração pública contemporânea e os desafios ao Direito Administrati. (Carga horária: 3h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2021 - 2021

ERROS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS: TERMO DE REFERÊNCIA PROBLEMÁTICO. (Carga horária: 1h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, EGP, Brasil.

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE/AP, Brasil.

2021 - 2021

Curso básico de Gestão Pública e Direito Administrativo. (Carga horária: 10h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2021 - 2021

Advocacia para Jovens Advogados: Edição 2021. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE ENSINO INTEGRADO SANTA CRUZ, CEISC, Brasil.

2021 - 2021

A Lei Geral do MPE?s (LC n° 123/2006) e o Novo cenário jurídico após a Lei. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE/AP, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento Banco de Preços. (Carga horária: 2h). , NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O PODER LEGISLATIVO - TURMA 2. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em SEMINÁRIO 50 ANOS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Linguagem Jurídica Processual no Rito dos Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 8h). , AGU - advocacia geral da união, AGU, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Gestão Documental da AGU, Módulo 1.. (Carga horária: 30h). , AGU - advocacia geral da união, AGU, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRA. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Gestão Documental da AGU, Módulo 2. (Carga horária: 30h). , AGU - advocacia geral da união, AGU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antidiscriminatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ações Afirmativas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Judicialização e Políticas Públicas.

Organização de eventos

CALDAS, Italorran de Oliveira ; Silva, Renato ; Silva, Manoelle ; Silva, Eziquiel ; SABINO NETO, A. . I Simpósio de Práticas universitárias: Inovação, Diversidade e Humanização.. 2025. (Outro).

CALDAS, I. O. . Cidadania e Resistência ao Esquecimento: Narrativas de Protagonismo Negro, Luta pela Cidadania e Enfrentamento ao Racismo Estrutural. 2025. (Outro).

Participação em eventos

I Simpósio de Práticas universitárias: Inovação, Diversidade e Humanização..Constituição, Colonialidade e Direito Antidiscriminatório: a engenharia racial da igualdade no Brasil pós-1988. 2025. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional de NEAB, NEABI e grupos correlatos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e I Simpósio de Educação Antirracista e Politicas Afirmativas do ProfEPT-IFAP.Terreiros sob ataque: as lacunas normativas na tutela das religiões de matriz africana no Brasil. 2025. (Encontro).

XVI Seminário de Pesquisa.trabalho A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FANTASMA DA INUTILIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA TERCEIRA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2025. (Seminário).

14° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil - Etapa Amapá. 2022. (Outra).

1º CICLO DE CONTAS: um debate acerca da Nova Lei de Licitações. 2022. (Seminário).

GOVERNANÇA, GESTÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MINID. 2022. (Outra).

I Fórum Dignidade da Mulher: Análise da Violência Obstétrica. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO 50 ANOS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Seminário).

Orientação sobre imposto de renda. 2017. (Seminário).

III seminário de Ciências Criminais: delação premiada e devido processo legal. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; GOMES, W. P. B. ; SÁ, Leonardo ; REGINALDO, S. G. ; BESERRA, E. P. . A JUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ À LUZ DA HERMENÊUTICA NEGRA E DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO. REVISTA ESMAT , v. 17, p. 243-272, 2025.

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; GARCON, Adriana Lopes ; Silva, Eziquiel ; LIMA, Lorran . TECNOLOGIA E DESUMANIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO FANTASMA DA INUTILIDADE NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. REVISTA ESMAT (ON LINE) , v. 1, p. 157, 2025.

  • LIMA, Lorran ; CALDAS, Italorran de Oliveira . Intolerância contra as religiões afro-brasileiras: o paradoxo da liberdade religiosa e a (in)eficiência da prestação jurisdicional. REVISTA EQUATORIAL - REVISTA DOS ALUNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL , v. 11, p. 1-23, 2024.

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; GARCON, Adriana Lopes . O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais , v. 24, p. 73-84, 2023.

  • GARCON, Adriana Lopes ; CALDAS, Italorran de Oliveira . Da Antiguidade Clássica ao Despertar Contemporâneo: uma análise sobre o papel feminino nos espaços de poder em uma perspectiva jurídico-sociológica. Revista Arandu - Norteando Direitos , v. 3, p. 308-341, 2023.

  • CALDAS, I. O. ; Souza, Jamile ; MOY, V. A. . A Tutela Penal dos Poderosos: Discussões Acerca dos Crimes do Colarinho Branco na Política Criminal Brasileira. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais , v. 23, p. 89-96, 2022.

  • GARCON, Adriana Lopes ; CALDAS, I. O. . Do lar à vida pública: Uma análise acerca da participação feminina na política brasileira. In: Terra, Bibiana; Diotto, Nariel; Goularte, Roana Funke.. (Org.). DIÁLOGOS DE GÊNERO PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2022, v. 2, p. 217-233.

  • CALDAS, Italorran de Oliveira . DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A ADPF 186 EM PERSPECTIVA CRÍTICA. In: Simpósio virtual de estudos multidisciplinares em relações étnico-raciais e diversidade, 2025, Campo Largo. Anais do simpósio virtual de estudos multidisciplinares em relações étnico-raciais e diversidade: saberes, ciências e tecnologias para a promoção da inclusão e da justiça social., 2025. v. 4.

  • SILVA, EZIQUIEL DA LUZ ; CALDAS, Italorran de Oliveira ; OLIVEIRA JUNIOR, ISAN DA COSTA ; SILVA, MANOELLE DA SILVA ; SILVA, RENATO ARAUJO DA . A COMPOSIÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ: ANÁLISE E REFLEXÕES. In: VIII Encontro Nacional de NEAB, NEABI e grupos correlatos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e I Simpósio de Educação Antirracista e Politicas Afirmativas do ProfEPTIFAP., 2025, IFAP. Da ancestralidade à contemporaneidade: encontros, escrevivências e reescritas da luta política pelo bem viver. Recife: Even3, 2025.

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; GOMES, WELLITON PATRICK BRASIL ; SILVA NETO, ANTÔNIO SABINO DA . 75% PRA QUEM? DISCUSSÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS 2023 E 2024 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. In: VIII Encontro Nacional de NEAB, NEABI e grupos correlatos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e I Simpósio de Educação Antirracista e Politicas Afirmativas do ProfEPTIFAP., 2025, IFAP. Da ancestralidade à contemporaneidade: encontros, escrevivências e reescritas da luta política pelo bem viver. Recife: Even3, 2025.

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; ALMEIDA, LORRAN LIMA DE ; GOMES, WELLITON PATRICK BRASIL ; GARCON, Adriana Lopes . TERREIROS SOB ATAQUE: AS LACUNAS NORMATIVAS NA TUTELA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. In: VIII Encontro Nacional de NEAB, NEABI e grupos correlatos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e I Simpósio de Educação Antirracista e Politicas Afirmativas do ProfEPTIFAP., 2025, IFAP. Da ancestralidade à contemporaneidade: encontros, escrevivências e reescritas da luta política pelo bem viver. Recife: Even3, 2025.

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; Silva, Eziquiel . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FANTASMA DA INUTILIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA TERCEIRA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XVI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XVI Seminário de Pesquisa da Estácio,. Rio de Janeiro: UNESA, 2025. v. 16. p. 22-22.

  • CALDAS, Italorran de Oliveira . O DIREITO DEFINE A RAÇA? EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NA REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Revista Em Favor da Igualdade Racial , 2026.

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; GARCON, Adriana Lopes ; LIMA, Lorran . TERREIROS SOB ATAQUE: AS LACUNAS NORMATIVAS NA TUTELA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Silva, Eziquiel ; CALDAS, Italorran de Oliveira ; Oliveira, Isan ; Silva, Manoelle ; Silva, Renato . A COMPOSIÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ: ANÁLISE E REFLEXÕES. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; GOMES, W. P. B. ; SABINO NETO, A. . 75% pra quem? Discussões acerca da judicialização dos processos seletivos 2023 e 2024 da Universidade Federal do Amapá. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALDAS, Italorran de Oliveira ; Silva, Eziquiel . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FANTASMA DA INUTILIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA TERCEIRA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDAS, Italorran de Oliveira . Constituição, Colonialidade e Direito Antidiscriminatório: a engenharia racial da igualdade no Brasil pós-1988. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALDAS, Italorran de Oliveira . É o Judiciário que julga a cor? Judicialização das Comissões de Heteroidentificação na UNIFAP. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDAS, Italorran de Oliveira . DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A ADPF 186 EM PERSPECTIVA CRÍTICA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALDAS, Italorran de Oliveira . Cidadania e Resistência ao esquecimento. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CALDAS, I. O. . Relatório de Certificação - ENEM 2023, 1º dia de aplicação.. 2023.

CALDAS, I. O. . Relatório de Certificação - ENEM 2023, 2º dia de aplicação.. 2023.

CALDAS, Italorran de Oliveira ; Silva, Eziquiel . Privacidade e proteção de dados em foco! De 25 a 28 de agosto, a Unifap marcou presença no 16° Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CALDAS, Italorran de Oliveira ; Silva, Eziquiel ; Oliveira, Isan ; Silva, Manoelle ; Silva, Renato ; GOMES, W. P. B. . Servidores da Unifap apresentam pesquisas em evento nacional sobre relações étnico-raciais e políticas afirmativas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CALDAS, Italorran de Oliveira . O debate das cotas na Unifap: estudantes questionam decisões da banca de heteroidentificação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALDAS, Italorran de Oliveira . Recomeçar ou Parar?. 2021. Arranjo.

CALDAS, Italorran de Oliveira . O enviado. 2021. Arranjo.

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Antonio Sabino da Silva Neto em 09/02/2026., Descrição: O Grupo Direito e Sociedade visa contribuir com análises que versem sobre as proximidades e os distanciamentos das relações entre a justiça, através de abordagens interdisciplinares com a sociologia, a antropologia e a ciência política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Italorran de Oliveira Caldas - Integrante / Antonio Sabino Neto - Coordenador / Leonardo Damasceno de Sá - Integrante / Christiano Ricardo dos Santos - Integrante / Clebson Assis da Silva - Integrante / Francine Pinto da Silva Joseph - Integrante / José Caldeira Gemaque Neto - Integrante / Lise Maria Carvalho Mendes - Integrante / Marcelo da Silva Ribeiro - Integrante / Tancredo Castelo Branco Neto - Integrante / Wendell de Freitas Barbosa - Integrante / Ana Beatriz Nunes Ribeiro - Integrante / Cyssa Palmeirim Mendonça - Integrante / Francisco Leonardo Maia Matos - Integrante / Gabriel Alan Pinto de Oliveira - Integrante / Marcos Diego Santos Pires - Integrante / Maria Gabriela Cardoso de Souza Carvalho - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2025 - Atual

    Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Descrição: Comissão para Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito desta Universidade Federal doAmapá - UNIFAP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Italorran de Oliveira Caldas - Integrante / Eziquiel da Luz Silva - Coordenador / RENATO ARAUJO DA SILVA - Integrante / Manoelle da Silva Silva - Integrante / Isan da Costa Oliveira Junior - Integrante.

  • 2025 - Atual

    Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Descrição: Comissão para Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito desta Universidade Federal doAmapá - UNIFAP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Italorran de Oliveira Caldas - Integrante / Eziquiel da Luz Silva - Coordenador / RENATO ARAUJO DA SILVA - Integrante / Manoelle da Silva Silva - Integrante / Isan da Costa Oliveira Junior - Integrante.

  • 2025 - Atual

    Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Descrição: Comissão para Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito desta Universidade Federal doAmapá - UNIFAP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Italorran de Oliveira Caldas - Integrante / Eziquiel da Luz Silva - Coordenador / RENATO ARAUJO DA SILVA - Integrante / Manoelle da Silva Silva - Integrante / Isan da Costa Oliveira Junior - Integrante.

  • 2025 - Atual

    Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Descrição: Comissão para Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito desta Universidade Federal doAmapá - UNIFAP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Italorran de Oliveira Caldas - Integrante / Eziquiel da Luz Silva - Coordenador / RENATO ARAUJO DA SILVA - Integrante / Manoelle da Silva Silva - Integrante / Isan da Costa Oliveira Junior - Integrante.

  • 2025 - Atual

    Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Descrição: Comissão para Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito desta Universidade Federal doAmapá - UNIFAP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Italorran de Oliveira Caldas - Integrante / Eziquiel da Luz Silva - Coordenador / RENATO ARAUJO DA SILVA - Integrante / Manoelle da Silva Silva - Integrante / Isan da Costa Oliveira Junior - Integrante.

Prêmios

2026

3° melhor artigo científico na temática Gestão e Políticas Públicas, com estudo sobre o Sistema Integrado de Gestão utilizado na UNIFAP, Colegiado de Administração da Universidade Federal do Amapá.

2026

Portaria de Elogio Profissional por relevantes trabalhos desempenhados junto à Comissão para Implantação da Política da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD na UNIFAP, Universidade Federal do Amapá.

2025

Portaria de Elogio Profissional por relevantes trabalhos desempenhados na Procuradoria Federal junto à UNIFAP, Universidade Federal do Amapá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Amapá, Reitoria, Procuradoria Jurídica. , Rodovia Juscelino Kubitschek - de 1670/1671 ao fim, Universidade, 68903419 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 33121700

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Responsável Técnico Nível III

2020 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Amapá (AP)

Lotado na Central de Licitações e Contratos/CLC

Estagiário

2019 - 2020

Advocacia Geral da União

Lotado na Procuradoria da União no Amapá, onde atuou no Núcleo de apoio processual dos juizados especiais federais